Qual a importância da assessoria jurídica no mercado imobiliário?

Qual a importância da assessoria jurídica no mercado imobiliário?

Em grandes negócios e/ou processos, alguns respaldos e apoios são necessários para que tudo seja conduzido corretamente. É por isso que, neste artigo, vamos discutir a importância da assessoria jurídica no mercado imobiliário.

Esse tipo de consultoria entra como um meio de trazer mais segurança às transações, assegurando sua legitimidade frente às questões legais, além de evitar possíveis riscos financeiros, como perdas e prejuízos.

A assistência jurídica no mercado imobiliário entra nos negócios como uma espécie de prevenção — e também pode receber o nome de advocacia preventiva. Ela pode permear várias áreas do Direito, como:

  1. Civil: analisando e elaborando contratos, doações, entre outros;
  2. Família e de Sucessões: que trabalham com questões relacionadas a divórcios e partilhas;
  3. Direito Tributário: envolve a análise dos tributos imobiliários da negociação de imóveis.

Quem contrata esse a assessoria jurídica no mercado imobiliário?

Basicamente, o contratante da assistência jurídica pode ser qualquer órgão envolvido no ramo imobiliário, ou seja, imobiliárias, corretores de imóveis, administradoras, construtoras, incorporadoras.

A consultoria de profissionais da área é imprescindível em qualquer negócio já que as transações no mercado de imóveis costumam ser demoradas, burocráticas e dependem de várias instituições.

E qual a importância da assessoria jurídica no mercado imobiliário para sua incorporadora?

Bom, supomos que você está com um projeto de loteamentos. Para adquirir o terreno é necessário um contrato e é neste momento que a advocacia preventiva entra. Ela assegura que todas as cláusulas estão em conformidades com as partes e também auxilia na sua elaboração.

Vamos explicar com mais detalhes a seguir!

O que a assessoria jurídica trata dentro mercado imobiliário?

Dentro do mercado imobiliário, a assessoria jurídica pode atuar em várias frentes de maneira essencial para a manutenção dos interesses e da legalidade. Vamos listar algumas das principais:

1. Elaboração de contratos

Uma importância da assessoria jurídica no mercado imobiliário diz respeito a contratos.

Ao contratar o serviço de uma empresa no setor imobiliário, é necessário que se tenha um mediador para garantir que a integridade do contrato. Esse serviço é designado a um profissional da área do Direito e evita que as mesmas empresas e seus contratantes tenham problemas. Isso pode acontecer quando é utilizado modelos prontos de contratos, sem se importar com detalhes e particularidades da transação.

Além disso, um contrato bem redigido por pessoas especializadas garante informações claras, consistentes, de acordo com o negócio e não “dando pano para manga” para outras interpretações.

2. Revisão jurídica

Outra necessidade da assessoria jurídica no mercado imobiliário é na revisão técnica de documentos. Essa análise precisa serve para encontrar possíveis erros que podem atrapalhar o andamento da transação, como:

  • Informações contraditórias;
  • Lacunas nos dados;
  • Erros na digitação do documento;
  • Números ou referências incorretas;
  • Possíveis cláusulas abusivas;
  • Desatualização de dados.

3. Evitar os conflitos judiciais

Em processos que envolvem negócio e transações, uma importância da assessoria jurídica no mercado imobiliário é auxiliar na resolução e mediação de conflitos e desentendimentos, ocasionados por possíveis erros em cláusulas contratuais.

Nesse sentido, o prestador de serviço da área legal media o conflito para minimizar as chances dele se tornar uma questão judicial. Caso isso ocorra, o contratante tem suas garantias legais registradas em contrato e a consultoria jurídica assegura esse direito.

Como a presença da internet interfere na assessoria jurídica?

Com a transformação digital, a internet se tornou um instrumento facilitador para muitos processos. As pessoas tiram suas dúvidas, pesquisam, comentam e conhecem sobre vários assuntos, produtos e serviços.

Nesse cenário, como fica a assessoria jurídica no mercado imobiliário?

Com a comodidade do cliente pesquisar sobre imóveis, loteamentos e outras transações no online, há também a possibilidade de fazer os acompanhamentos de compra, locação, o recebimento de informações sobre os imóveis ou lotes, a retirada de certidões, o acompanhamento de registros, entre outros. Entretanto, a internet ainda não substituiu um documento bem redigido, com suas particularidades claras, bem estruturadas e detalhadas.

Concluindo e resumindo

Certamente, você percebeu que a presença de um advogado para a assessoria jurídica no mercado imobiliário é mais do que necessário. Ele é responsável por intermediar as relações contratuais, analisar certidões e outros documentos a fim de evitar dores de cabeças e conflitos entre as partes interessadas.

A assessoria jurídica assegura que as negociações em curso sejam conduzidas da melhor maneira possível, excluindo as chances de fatores de risco, tais como questões agrárias em imóveis recém-urbanizados; proibições e restrições ambientais em imóveis vazios ou construções em áreas protegidas; limitações do perímetro urbano; questões de insegurança do patrimônio por parte dos vendedores ou por parte dos proprietários anteriores.

Portanto, quer você represente a incorporadora, construtora, imobiliária ou administradora, quer você seja proprietário de imóvel ou interessado em comprar ou alugar um, priorizar um atendimento e um negócio com suporte e respaldo jurídico é a melhor opção. Isso traz segurança às transações e permite que tudo seja feito dentro da legalidade, sinalizando riscos e trazendo transparência e viabilidade ao processo.

E por falar em viabilidade, neste artigo contamos mais sobre como fazer um estudo de viabilidade para destacar seu loteamento. Não deixe de conferir!