Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA): O que é e qual a importância para loteamentos

Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA): O que é e qual a importância para loteamentos

A ideia de sustentabilidade ambiental consiste no propósito de pessoas e meio ambiente estarem em perfeita harmonia, pensando na melhoria e qualidade de vida. O objetivo principal com isso é evitar que gerações futuras, não sejam comprometidas pela satisfação das necessidades da geração atual.

Por isso, deve se pensar antecipadamente como diminuir os impactos ambientais e incluir as ações nos projetos de loteamentos.

O que é o estudo de viabilidade Ambiental (EVA) para loteamentos?

O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é o primeiro passo para o conhecimento dos impactos ambientais que envolvem um empreendimento. Trata-se de um levantamento das particularidades ambientais da região, na qual se pretende implantar uma atividade empresarial.

Embora seja um documento completo e complexo, devem ser levadas em consideração todas as medidas que o empreendedor precisará tomar para instalar o seu negócio e que podem afetar diretamente aos seguintes fatores:

Sendo assim, o EVA baseia-se na análise do ambiente em questão e de características como:

  • Bioma;
  • Recursos ambientais;
  • População do local;
  • Atividades econômicas.

Qual a importância do levantamento deste estudo?

Sem a elaboração do EVA, o empreendedor pode iniciar uma atividade para a qual não está adequado e em inconformidade com a legislação ambiental.

Além disso, pode se ver na condição de desconhecer as medidas, que deve adotar para não cometer crimes ambientais com a sua atividade naquela área.

Por outro lado, se o empreendimento for considerado impactante para o meio ambiente, a existência do EVA tornará mais fácil a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Além disso, é necessário que o estudo apresente toda e quaisquer alterações de propriedades física, química e biológica do meio ambiente, causadas pelas matérias ou energias resultantes das atividades humanas que possam interferir, direta ou indiretamente em questões como:

  • Saúde, segurança e bem-estar da população;
  • Atividades sociais e econômicas;
  • Biota;
  • Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
  • Qualidade dos recursos ambientais.

O que deve conter no Estudo de Viabilidade Ambiental?

O EVA precisa ter uma abordagem bem abrangente, alcançando o meio ambiente de forma ampla, a população local e a legislação aplicável. Por isso, para avaliar a viabilidade de um empreendimento e propor estratégias para alcançá-la, deve-se considerar as seguintes ações:

  • Avaliação das interações das atividades que serão desenvolvidas com o patrimônio ambiental local;
  • Identificação das possíveis medidas mitigadoras necessárias para viabilizar o empreendimento;
  • Identificação das variáveis ambientais asseguradas com a implantação do empreendimento e as respectivas estratégias para o seu monitoramento;
  • Identificação das exigências legais aplicáveis à atividade e ao respectivo processo de licenciamento ambiental.

Desta forma, o documento do EVA precisa apresentar as seguintes questões ao projeto:

  • Informações gerais;
  • Caracterização da área e da atividade a ser desenvolvida;
  • Estudo de alternativas e os aspectos legais ligados ao empreendimento, considerando os meios físico, biótico e antrópico.

O documento deve apresentar, analisar e definir as melhores opções de locação para um empreendimento, permitindo assim, que o empreendedor selecione aquela que melhor atenda suas expectativas econômicas e legais e que proporcione também a melhor preservação do meio ambiente.

Conclusão

O EVA pode ser uma excelente fonte de dados, bem como um recurso importante para alavancar as melhorias ambientais, além de melhor definir as atividades que podem ser desenvolvidas no local.

Esse documento é exigido pelos órgãos públicos e por diversos agentes financeiros, para concessão de licenças e de recursos. Portanto, é preciso se organizar quanto a isso.